Esta instituição, em princípio, está destinada a detenções temporárias, anteriores ao julgamento e recebe presos pelos mais diferentes delitos. Porém, há considerável número de presos já condenados e detentos ainda sem julgamento que permanecem mais de um ano nesse local "provisório".
O espaço para os detentos é extremamente pequeno, tendo em vista a população de presos. O problema sanitário mais grave e a principal origem do risco sanitário máximo do local é a superpopulação.
As celas são construídas com paredes laterais e fundo de concreto. A parede de frente e o teto são de grades de ferro. Cerca de 70 presos estão confinados em um espaço de aproximadamente 12 metros quadrados. No interior das celas há um a dois "andares" improvisados com redes nas quais alguns dos detentos ficam sentados ou deitados. Os que ficam no andar térreo ocupam um espaço de 23 centímetros quadrados, comprimidos e encostados um ao outro. Não há espaço para todos os detentos deitarem-se ao mesmo tempo, e muito menos para qualquer possibilidade de privacidade. Há apenas um vaso turco e um cano com torneira, cuja água cai no interior da cela. Não há pia. Quando um preso utiliza água, esta respinga nos outros.
As celas tem infiltrações do andar de cima onde fica a administração. Em uma das celas foi observado um saco plástico amarrado para conter a goteira de esgoto que pingava de cima.
O espaço que seria um pátio de circulação está tomado por colchões onde estão alojados presos idosos, com problemas mais graves de saúde, homossexuais e outros detentos que correm algum risco maior de segurança.
O local é extremamente mal ventilado. Os presos estão alojados no subsolo do prédio. Há uma precária entrada de ar através do teto com estrutura de grades de ferro e apenas uma pequena janela de grade em uma sala que serve de cela para 5 ex-policiais, cuja porta fica aberta e dá acesso ao pátio. Além da deficiência da ventilação, o problema da qualidade do ar é extensamente agravado com a superpopulação de presos.
Esta situação extrema é ainda mais grave em uma das celas que, apesar de ser maior do que as outras, é toda construída em concreto, sem janelas e com apenas uma pequena porta em grades de ferro. Não há portanto nenhuma ventilação dentro desta cela e o calor lá dentro é muito forte. Além disto, esta cela apresenta infiltrações, fios elétricos expostos e um banheiro em condições sanitárias precárias. Cerca de 35 presos estão dentro desta cela .
2. Recreação e visitas.
Não há espaço nem condições para nenhuma atividade recreativa. Os presos só saem das celas para receber visitas, por 40 minutos, uma vez por semana. As visitas são realizadas em uma sala sem condições adequadas: número muito grande de presos com seus familiares em espaço reduzido; calor; ausência de janelas, circulação de ar precária; nenhum espaço para ficar sentado; ruído intenso.
3. Alimentação.
Os presos recebem café da manhã (café preto com pão), almoço e lanche (café preto com pão). Durante a visita foi observado a chegada do almoço, que vem em "quentinhas": arroz, feijão, lingüiça e angu. Não há cantinas no local.
4. Higiene pessoal.
Tendo em vista a situação descrita, as condições de higiene pessoal estão extremamente dificultadas. A distribuição de material de limpeza para as celas e higiene pessoal é inexistente. O carcereiro relatou que os entupimentos nos banheiros são freqüentes. Foi observado durante a visita, presos se ensaboando em pé no meio da cela. Observou-se também uma cena em que um homem se barbeava no corredor em frente a uma cela. Caia água de uma torneira improvisada com garrafa plástica de refrigerante, escorria água e sabão formando poças de água suja.
5. Recursos de assistência à saúde
Não há ambulatório nem médico na própria instituição. Os doentes são levados para atendimento médico em ambulatórios e hospitais externos. O carcereiro relatou que cerca de vinte detentos por dia são encaminhados para atendimento médico. Não há, portanto, nenhum registro específico dos problemas de saúde e dos óbitos que ocorrem no local.
Os detentos relataram entre eles a existência de casos de AIDS, tuberculose, asma, distúrbios gastrointestinais. Exibiram durante a visita escoriações, ferimentos, lesões dermatológicas e até mesmo fraturas. O rosto e olhar dos presos denuncia o sofrimento a que estão submetidos.
6. Risco Sanitário
· A condição dos detentos desta instituição é de privação máxima: amontoamento, ausência de ar, promiscuidade, mau cheiro, inexistência de qualquer privacidade, desconforto radical. Pode-se afirmar que estes presos estão vivendo uma situação de tortura física e mental. A intensidade da miséria humana imposta a esses detentos é inominável e indescritível.
· Estas condições de extrema violência potencializam o risco de problemas de saúde mental: angústia, desejo de vingança, depressão, insônia, pânico, exacerbação da agressividade. Tudo isto eleva o risco de violências e agressões.
· Neste contexto, acentua-se o risco de agravos psicossomáticos como úlceras digestivas e outros distúrbios gastrointestinais, manifestações respiratórias e dermatológicas, hipertensão arterial.
· A qualidade do ar é alto risco para transmissão de tuberculose pulmonar e infecções respiratórias agudas. Acentua-se também o risco de manifestação de agravos respiratórios crônicos como bronquite alérgica e asma.
· Amontoamento, calor e condições de higiene precárias são alto risco para problemas dermatológicos: eczemas, alergias, infecções, sarna, picadas de insetos.
· As condições descritas são também risco para doenças sexualmente transmissíveis como AIDS, sífilis, blenorragia e outras.
· As condições de higiene precária são alto risco para infecções, especialmente gastrointestinais.
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