A Vigilância Social á uma área vinculada à gestão do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e tem como objetivo a produção e a
sistematização de informações territorializadas sobre as situações de
vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos.
A Vigilância considera ainda as diferentes etapas da vida do cidadão,
desde a infância, passando pela adolescência, idade adulta e terceira
idade. Entre suas tarefas, está o acompanhamento dos padrões de oferta
dos serviços nas unidades da assistência social, produzindo e
sistematizando informações que demonstrem a qualidade dos serviços
ofertados.
A vigilância é uma área de gestão da informação
dedicada a apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução
dos serviços socioassistenciais. Trabalha através do fornecimento de
dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter
preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para
a redução dos danos.
A Vigilância Social deve estar
estruturada em nível municipal, estadual e federal e é a principal
responsável pela organização no sistema de notificações das situações de
violação de direitos. Ela contribui com as áreas de Proteção Social
Básica e Especial na elaboração de planos e diagnósticos e na produção
de análises baseadas nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais.
Para atender aos objetivos, a Vigilância Social é estruturada a partir
de dois eixos: a Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a Vigilância
de Padrões e Serviços. A partir desses dois eixos, são articuladas, de
um lado, as informações relativas às incidências de violações e
necessidades de proteção da população e, de outro lado, as
características e distribuição da rede de proteção social instalada para
a oferta de serviços.
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