Em um Estado democrático, os direitos de um cidadão, descritos no conceito de Cidadania, são contrapostos por uma série de deveres, ou seja, para que sejam garantidos os direitos dos cidadãos é necessário que haja o cumprimento de um conjunto de deveres, pelos diversos elementos dessa sociedade.
Para que um cidadão possa exercer os seus direitos e deveres políticos é fundamental que seja nacional de um Estado, no entanto, se, os indivíduos não forem investidos desses direitos políticos, podem ter a sua nacionalidade mas não são considerados como cidadãos desse Estado.
Os deveres de Cidadania atribuídos a um Estado são as garantias indivíduais de vida, de liberdade e de segurança para cada cidadão.
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